STJ absolve homem condenado por roubo após reconhecer falhas em identificação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem de 24 anos que havia sido condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por roubo em Várzea Grande. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10) após recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

A decisão foi assinada pelo ministro Og Fernandes, que entendeu não haver provas suficientes para manter a condenação. Segundo o magistrado, a identificação do suspeito foi feita de forma irregular, contrariando procedimentos previstos no Código de Processo Penal.

De acordo com o processo, o reconhecimento ocorreu dois dias após o crime e se baseou principalmente na voz e na altura do suspeito, já que os autores usavam máscara e boné durante o assalto. Além disso, o coacusado que confessou o roubo não citou o homem como participante.

Como a condenação dependia exclusivamente desse reconhecimento considerado ilegal, o tribunal determinou a absolvição imediata do acusado