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Sábado, 13 de agosto de 2022
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Projeto que estabelece alimentação saudável em escolas é aprovado em segunda votação na ALMT

O projeto ainda segue para a sanção do governador Mauro Mendes (União).

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Um projeto de lei que estabelece alimentação saudável em escolas públicas e privadas de Mato Grosso foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa (ALMT), na quarta-feira (22). A proposta cria o Programa de Alimentação Balanceada para unidades de educação infantil, ensino fundamental e médio do estado.

Conforme o documento, a instalação do programa tem por finalidade a promoção da alimentação saudável, obedecendo a padrões de qualidade nutricional e de vida indispensáveis à saúde dos alunos do estado.

Se sancionada, as instituições escolares devem promover mecanismos junto à comunidade escolar, alunos, famílias, professores, funcionários da escola, proprietários e funcionários de cantinas escolares.

Além de promover a disseminação de informações sobre o consumo consciente de alimentos e hábitos de vida saudáveis para o combate a obesidade, diabetes, hipertensão.

A proposição também prevê a capacitação dos responsáveis dos aspectos higiênico-sanitários relevantes para o exercício do comércio de alimentos de acordo com os regulamentos da Secretaria Estadual da Saúde.

O projeto é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT).

O texto é um substitutivo à proposição que proibia a venda de doces, refrigerantes, salgados fritos e outros alimentos industrializados em cantinas de instituições de ensino.

O texto base proibia a comercialização de alimentos como balas, biscoitos recheados, refrigerantes, salgadinhos industrializados, frituras, alimentos industrializados e com alto teor de sódio.

Além da proibição, as cantinas deveriam oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de frutas da estação ou na forma de suco. Agora, com o substitutivo, a proibição deixa de valer.

Obesidade

Como justificativa para a provação do projeto de lei o parlamentar cita estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (ABESO) e o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal.

Os projetos do governo visam conscientizar e implementar, no país, um programa de reeducação do lanche escolar e estimular a alimentação saudável, colocando à disposição dos alunos, frutas, sucos e sanduíches naturais.

De acordo com Valdir Barranco, Mato Grosso é um dos estados brasileiros com a maior prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que pelo menos 37.626 crianças, até nove anos, sejam obesas. O estado tem cerca de 515.421 mil crianças.

Segundo o parlamentar, o consumo de alimentos com alta taxa de gordura, açúcar e sal podem causar, além da obesidade, diabetes, cárie, hipertensão arterial, aumento dos níveis de colesterol e triglicerídeos, doenças cardiovasculares e problemas emocionais na adolescência e na vida adulta.

Após a aprovação em segunda votação na assembleia, o projeto será encaminhado para a sanção do governador Mauro Mendes (União).

A lei em outros estados

Outra justificativa do deputado para a sanção da lei é que ela já é aprovada em outros estados desde 2001 como Santa Catarina e Paraná, além do município do Rio de Janeiro.

Em Santa Catarina, por exemplo, desde 2001 é proibido a venda de guloseimas e refrigerantes nas cantinas de escolas públicas e particulares e, obrigou-as a vender, pelo menos, dois tipos de frutas da estação.

No Paraná, foi definido padrões técnicos de qualidade nutricional. Com a vigência da lei esses produtos também estão vetados. As lanchonetes devem garantir a higiene dos produtos e instalar um mural com informações sobre a qualidade nutricional dos alimentos vendidos e orientar a formação de hábitos saudáveis de alimentação.

No Rio Grande do Sul, já existe a lei que regulamenta esta questão. Na Bahia já foi proposto o projeto de lei, porém está arquivado.

Em São Paulo, a Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior e a Diretoria de Suprimento Escolar, propôs normas para o funcionamento das cantinas escolares e definiu lista de alimentos permitidos e proibidos para comercialização.

No Distrito Federal, há diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas.

No Rio de Janeiro, o decreto proibiu a venda de guloseimas nas cantinas e no perímetro das escolas da rede municipal de ensino.

Belo Horizonte também possui legislação que proibiu os produtos em escolas da rede pública de ensino, além de adquirir, confeccionar, distribuir e comercializar produtos nocivos à saúde infantil.

www.jlnoticias.com.br

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Fonte/Créditos: G1MT

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