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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse que não houve registros de voos diretos saindo da África do Sul, Botsuana, Suazilândia, Lesoto, Namíbia e Zimbábue com destino ao Brasil em novembro.

Na 6ª feira (26.nov.2021), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu nota técnica em que recomenda medidas de restrição para viajantes e voos dos 6 países africanos. As medidas têm natureza emergencial e são temporárias.

Nota

"Anvisa publicou uma Nota Técnica com o objetivo de servir de subsídio e orientar as decisões do governo brasileiro referentes à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529."

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nota Técnica 203/2021 – Recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência da nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529."

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que deve seguir a recomendação da agência e proibir a entrada de viajantes. A tendência é que uma portaria interministerial da Saúde, Infraestrutura e Justiça seja assinada nos próximos dias acatando a orientação da agência.

O surgimento da variante B.1.1.529 do coronavírus no continente africano já apavora as economias globais que temem o retrocesso da pandemia. A cepa recebeu o nome de “ômicron” e foi classificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como uma “variante de preocupação”, por ser mais transmissível e representar um maior risco de letalidade. Ela foi identificada pela 1ª vez na África do Sul.

Por Valmir Souza - JL Notícias
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