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Um projeto de lei que constrói e implementa canis em penitenciárias do estado foi lido na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (31). Os espaços serão destinados a animais abandonados que serão tratados pelos presos.
Segundo o projeto, a Secretaria de Administração Penitenciária da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) deve fazer parceria com instituições de proteção animal, que serão cadastradas para a orientação e treinamento dos detentos.
Projeto é da deputada Janaína Riva (MDB) — Foto: Karen Malagoli/ ALMT
A proposta é de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB).
Ela cita no projeto que a atividade pode reduzir o estresse, melhorar a autoestima, trazer impacto positivo para a saúde física e mental, além de desenvolver habilidades afetivas e aumentar a capacidade de socialização.
A justificativa da proposta é a utilização da iniciativa em outros estados do Brasil, segundo a parlamentar.
Projetos em outros estados
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Duas penitenciárias criam canis para animais resgatados em Tremembé (SP) — Foto: Charles de Moura/PMSJC
Em São Paulo, desde 2018, duas penitenciárias possuem canis que recebem cães e gatos resgatados das ruas. Em Tremembé (SP), os canis possuem capacidade para cerca de 200 animais.
O espaço onde os animais são cuidados foi construído pelos próprios detentos. Eles foram capacitados com técnicas de banho, tosa e adestramento.
Já em Santa Catarina, um projeto utiliza cães resgatados de maus-tratos para ressocializar os detentos na penitenciária de Canhanduba, em Itajaí (SC).
A iniciativa "Reabilitacão" iniciou em 2020 e tem o objetivo de criar empatia e ensinar práticas no cuidado de animais e facilitar a reinserção dos presos no mercado de trabalho.
Uma equipe multidisciplinar fez uma seleção dos detentos, a partir de critérios como bom comportamento, perfil para o projeto, traços depressivos e de ansiedade crítica.
Entre as atividades estão a oferta de cursos de auxiliar de veterinário, procedimentos de banho e tosa e técnicas de cinoterapia, um método que utiliza cães e outros animais em sessões de terapia.
Iniciativa na Sérvia
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Presos cuidam de cachorros abandonados em cadeia na Sérvia — Foto: Darko Vojinovic/AP
Em outros países, a técnica também é utilizada, como em uma prisão na Sérvia que construiu um canil e os presos cuidam de cães recolhidos da rua. A prisão de Sremska Mitrovica é a maior do país e fica a noroeste da capital, Belgrado.
Segundo as autoridades, o objetivo do projeto é ajudar na ressocialização dos presos, através do trabalho com os cães.
A medida também resolve o problema de abandono no país, retirando os animais das ruas.
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