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Em Notícias Justiça

Justiça

Chapada dos Guimarães; TCE aponta irregularidades em contrato após município comprar mais de R$ 300 mil em plantas

O município pagou R$ 114 mil a mais do que o valor de mercado na compra de mudas ornamentais, configurando possível superfaturamento.

Justiça

Justiça condena prefeitura de VG a pagar R$ 1,4 milhão para guardas

Município demorou ascensão de oito servidores

Alan Almeida - 05 de Jan

Justiça

Estado de Mato Grosso admite “cobrança indevida” e devolve R$ 1,7 milhão a cerealista

O valor sofrerá juros e correção monetária antes da restituição

Alan Almeida - 04 de Jan

Justiça

Justiça suspende novas regras e define prazo para MT adotar mudanças na CNH

A liminar define prazo mínimo de 180 dias para que o estado adapte sistemas e procedimentos antes de adotar a nova resolução, o equivalente a cerca de seis meses.

Alan Almeida - 19 de Dez

Justiça

STJ mantém condenação de R$ 200 mil a Carlinhos Maia após piada sobre má formação óssea de morador de MT

Decisão foi unânime ao não reconhecer liminar da defesa de Carlinhos. Em 2023, o influenciador comparou o procedimento estético que fez com a má formação de Luiz Antônio.

Alan Almeida - 17 de Dez

Justiça

Justiça absolve policiais envolvidos em abordagem que terminou com prisão de defensor público e procurador em MT

Segundo a decisão, os agentes agiram para manter a ordem pública, e não há provas que indiquem irregularidades na atuação deles.

Alan Almeida - 11 de Dez

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Chapada dos Guimarães; TCE aponta irregularidades em contrato após município comprar mais de R$ 300 mil em plantas

O município pagou R$ 114 mil a mais do que o valor de mercado na compra de mudas ornamentais, configurando possível superfaturamento.

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Segundo a decisão, os agentes agiram para manter a ordem pública, e não há provas que indiquem irregularidades na atuação deles.

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